Questão 1535697

Cabe ao militar a responsabilidade integral pelas decisões que tomar, pelas ordens que emitir e pelos atos que praticar, atendido o disposto no Código Penal Militar.

A hierarquia e a disciplina são a base institucional da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar; a autoridade e a responsabilidade crescem com o grau hierárquico.

A estrutura hierarquizada da corporação é pautada pela lealdade, capacidade profissional e técnica de seus integrantes, não sendo mais adequada a utilização do termo subordinação, o qual afeta a dignidade do militar.

Círculos hierárquicos são âmbitos de convivência entre os militares da mesma categoria e têm a finalidade de desenvolver o espírito de camaradagem em ambiente de estima e confiança, sem prejuízo do respeito mútuo.