Questão 1535294

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 1535294

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Formas de Estado

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Controladoria-Geral do Município do Rio


Em uma gincana jurídica, os grupos Alfa, Beta e Ômega foram instados a se manifestar sobre o conteúdo dos princípios fundamentais expressamente veiculados no Título I da Constituição da República de 1988. O grupo Alfa defendeu que a forma de Estado adotada foi mencionada no rol desses princípios. O grupo Beta observou que a forma de governo foi objeto de previsão específica. O grupo Ômega, por sua vez, defendeu que o sistema de governo foi expressamente contemplado.

Ao final da gincana, o júri observou, corretamente, em relação às afirmações dos grupos, que:

Alternativas da questão 1535294
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