Questão
ID 1535141Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Concorrência
Ano: 2015 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Controladoria-Geral do Município do Rio
De acordo com o expressamente disposto na Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93), a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto, denomina-se: