Questão 153479

Direito Sanitário e Saúde · 2025

Questão

ID 153479

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A Portaria nº 2.349/2017, em seu Art. 4º, previa a convocação da Comissão de Especialistas em situações urgentes. Em que circunstâncias, conforme a Portaria, a Comissão de Especialistas poderia ser convocada em casos emergenciais?

Alternativa A:
Apenas quando o risco à saúde pública fosse superior ao risco individual de um agente de Risco 4.
Alternativa B:
Somente a cada dois anos, junto com a revisão ordinária da lista.
Alternativa C:
Em casos emergenciais, quando houvesse surto ou evento inesperado que tivesse envolvimento, potencial ou confirmado, de agentes biológicos com potencial risco à saúde pública.
Alternativa D:
Apenas a critério do Ministro da Saúde, independentemente da ocorrência de surtos ou eventos.
Alternativa E:
Somente após a revogação de uma portaria de consolidação, para garantir a transição normativa.

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