Questão 1534719

Direito do Trabalho · 2008

Questão

ID 1534719

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Princípio da Inalterabilidade Contratual Lesiva

Ano: 2008 Banca: FSADU - Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA Órgão: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão

A alteridade, como pressuposto doutrinário das relações de trabalho, indica que

Alternativa A:
o contrato de trabalho rege-se pelo dever de construção de boas relações entre as pessoas, devendo indicar a especificidade do trato que envolve relações humanas.
Alternativa B:
o contrato de trabalho pode ser alterado por ambas as partes.
Alternativa C:
o contrato de trabalho é inalterável.
Alternativa D:
a idade do contratado não pode ser elemento de definição da relação de trabalho.
Alternativa E:
o contrato de trabalho, objetivamente, deve se equiparar às relações de compra e venda.