Questão
ID 153437Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Vigilância Ambiental em Saúde
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Vigilância em Saúde no Brasil abrange a Vigilância Ambiental dos Fatores de Riscos Não Biológicos, que se desmembra em cinco áreas de agregação: Contaminantes ambientais; Qualidade da água para consumo humano; Qualidade do ar; Qualidade do solo (incluindo resíduos tóxicos e perigosos); e Desastres naturais e acidentes com produtos perigosos. Embora o foco da questão seja Riscos Biológicos, a distinção clara entre as categorias de risco é um conhecimento base esperado em concursos de alto nível, especialmente na disciplina de Direito Sanitário, que lida com a intersecção de saúde e meio ambiente. Essa diferenciação é crucial para o planejamento e a execução de ações de vigilância e prevenção em nível territorial.
Considerando a amplitude do tema de Riscos à Saúde Humana e a classificação oficial dos Agentes Biológicos, julgue os itens a seguir:
- I. O objetivo primário do monitoramento da qualidade do ar é dar prioridade àquelas substâncias químicas e agentes físicos de comprovado ou suspeito efeito deletério à saúde humana, sendo, portanto, uma ação da Vigilância de Riscos Não Biológicos.
- II. A Vigilância da Qualidade do Solo visa, entre outros objetivos, o mapeamento e o cadastramento das áreas de contaminação ambiental (superfície e subsolo) com potencial risco à saúde, especialmente as áreas de resíduos perigosos e tóxicos.
- III. A definição de Risco Biológico abarca apenas agentes vivos (vírus, bactérias, fungos, protozoários), excluindo os agentes químicos e os fatores ambientais, que são tratados separadamente na categoria de Riscos Não Biológicos.
É correto o que se afirma em: