Questão 1533500

Direito Civil · 2005

Questão

ID 1533500

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Cláusula Penal (Art. 408 ao 416)

Ano: 2005 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Companhia Energética de Alagoas

Quando se estipular a cláusula penal para o caso de mora, ou em segurança especial de outra cláusula determinada, o credor

Alternativa A:
deverá exigir a satisfação da pena cominada e só posteriormente o desempenho da obrigação principal.
Alternativa B:
deverá exigir ou a satisfação da pena cominada ou o desempenho da obrigação principal.
Alternativa C:
terá o arbítrio de exigir a satisfação da pena cominada, juntamente com o desempenho da obrigação principal.
Alternativa D:
deverá exigir o desempenho da obrigação principal e só posteriormente a satisfação da pena cominada.
Alternativa E:
só poderá exigir o desempenho da obrigação principal, incorporando-se à mesma a pena cominada.