Questão 1533489

Direito Tributário · 2005

Questão

ID 1533489

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Sujeito Ativo

Ano: 2005 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Companhia Energética de Alagoas

No que se refere à obrigação tributária, é correto afirmar que

Alternativa A:
a competência tributária do sujeito ativo da obrigação tributária é indelegável, sendo delegável apenas a capacidade tributária.
Alternativa B:
o sujeito ativo da obrigação tributária é o contribuinte ou responsável, visto que estão obrigados ao efetivo pagamento do tributo.
Alternativa C:
o sujeito passivo da obrigação tributária principal é sempre o responsável que tem a relação direta com o fato gerador do tributo.
Alternativa D:
o sujeito passivo pode delegar sua capacidade tributária ao sujeito ativo, nas obrigações tributárias acessórias.
Alternativa E:
é sempre possível que alguém seja contribuinte e responsável ao mesmo tempo, tanto nas obrigações principais, como nas acessórias.