Questão 1533478

Direito Civil · 2005

Questão

ID 1533478

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Nulidades Quanto ao Sujeito

Ano: 2005 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Companhia Energética de Alagoas

Com relação à invalidade de negócio jurídico, é correto afirmar:

Alternativa A:
O juiz poderá suprir as nulidades, a requerimento das partes, quando conhecer do negócio jurídico ou dos seus efeitos.
Alternativa B:
É anulável o negócio jurídico quando celebrado por pessoa absolutamente incapaz.
Alternativa C:
O negócio jurídico nulo, em qualquer hipótese, é suscetível de confirmação, e convalesce pelo decurso do tempo.
Alternativa D:
É nulo o negócio jurídico por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.
Alternativa E:
É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.