Questão 1531858

Direito Sanitário e Saúde · 2021

Questão

ID 1531858

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS

Ano: 2021 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Viva Rio - Organização Social

Conforme consta na Lei nº 8142/90, pode-se afirmar que:

Alternativa A:
a Conferência de Saúde reunir-se-á a cada dois anos com a representação dos vários segmentos sociais.
Alternativa B:
o Conselho de Saúde tem caráter provisório e deliberativo presente na esfera federal.
Alternativa C:
o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terá representação na Secretaria Estadual de Saúde.
Alternativa D:
o Conselho de Saúde, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.
Alternativa E:
o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) terá representação na Secretaria Municipal de Saúde.