Questão
ID 153149Disciplina: Pedagogia
Assunto: Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Ano: 2023 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura Municipal de Palmeirante
A Lei Nº 9.394/1996 estabelece que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e em conformidade com dois princípios, assinale corretamente a seguir esses princípios.