Questão
ID 1531349Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Princípios Doutrinários (Universalidade, Integralidade e Equidade)
Ano: 2024 Banca: NUCEPE UESPI - Núcleo de Concursos e Promoção de eventos Órgão: Universidade Estadual do Piauí
Leia o trecho de notícia veiculada recentemente em Teresina: “As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) deixaram de atender os pacientes de fora de Teresina, com base em uma portaria do presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS) da capital. Alguns pacientes estão acionando a Justiça, porque tiveram o atendimento negado, alegando que a identidade não era de Teresina, era de outro município”.
(Fonte: https://www.teresinafm.com.br/opiniao/em-tempo/2023/11/14/upa-nega-atendimento-a-paciente-de-fora-de-teresina/).
A situação acima ilustra o descumprimento de qual princípio/diretriz do Sistema Único de Saúde do Brasil?