Questão
ID 153084Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Do Direito à Educação e do Dever de Educar, Lei Nº 13.415/2017 - Reforma do Ensino Médio
Ano: 2019 Banca: IBGP - Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa Órgão: Prefeitura Municipal de Andrelândia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir: