Questão 1530391 de Direito Sanitário e Saúde - NUCEPE UESPI 2018

Questão

ID 1530391

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Decreto nº 7.508/2011 - Regulamentação da Lei nº 8.080/1990 (Organização do SUS)

Ano: 2018 Banca: NUCEPE UESPI - Núcleo de Concursos e Promoção de eventos Órgão: Universidade Estadual do Piauí

De acordo com decreto Nº 7.508, de 28 de Junho de 2011, que regulamenta a Lei n^o 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, marque a alternativa ERRADA.

Alternativa A:
Região de Saúde é o espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.
Alternativa B:
Portas de Entrada são serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS.
Alternativa C:
Comissões Intergestoras são instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS.
Alternativa D:
Mapa da Saúde é uma descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido, a partir dos indicadores de saúde do sistema.
Alternativa E:
Rede de Atenção à Saúde é o conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade decrescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde.

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Questão 1530391

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