Questão
ID 153013Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Da Educação Especial, Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, Modalidade Educação Especial
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura Municipal de Tucuruí
Responda as questões a seguir conforme as Diretrizes Operacionais para atendimento educacional especializado na educação básica modalidade educação especial. RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 04/09:
Conforme a Lei nº 9.394/96, em que faixa etária deve iniciar a oferta de educação especial, considerada como dever constitucional do Estado: