Questão 1529571 de Legislações de Órgãos - NUCEPE UESPI 2014

Questão

ID 1529571

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) - Legislação Aplicada

Ano: 2014 Banca: NUCEPE UESPI - Núcleo de Concursos e Promoção de eventos Órgão: Universidade Estadual do Piauí

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) constitui um organismo da direção do Sistema Único de Saúde (SUS) com mandato de representar politicamente os interesses comuns das Secretarias de Saúde dos Estados e do Distrito Federal, perante as demais esferas de governo e outros parceiros, em torno de estratégias comuns de ação entre os gestores estaduais de saúde. Dentre as representações de que participa estão a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e o Conselho Nacional de Saúde (CNS). Quanto à finalidade, competência e linhas de ação, o CONASS atua como órgão permanente de intercâmbio de experiências e informações de seus membros, voltado para a implementação dos princípios e diretrizes constitucionais e da legislação complementar em saúde e para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde. Sobre a composição do CONASS marque a alternativa INCORRETA:

Alternativa A:
Assembléia Geral, órgão máximo da entidade com poderes deliberativos e normativos e do qual fazem parte todos os seus membros efetivos;
Alternativa B:
Diretoria, composta por cinco Secretários (um Presidente e quatro Vice-presidentes), sendo um de cada região do País;
Alternativa C:
Fiscais de saúde, constituída de três médicos como membros titulares e mais três como suplentes;
Alternativa D:
Secretaria Executiva, órgão de assessoramento técnico da entidade e responsável pela implementação das deliberações da Diretoria e da Assembléia;
Alternativa E:
Câmaras Técnicas temáticas, de âmbito nacional, que compõem um fórum técnico de assessoramento aos Secretários, Secretaria Executiva e Diretoria do CONASS, mediante estudos, discussão, análise das políticas de saúde, pesquisas, troca de experiências e cooperação técnicas entre as SES.

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Questão 1529571

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