Questão 1529524

Direito Sanitário e Saúde · 2014

Questão

ID 1529524

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Da Competência - Art. 16 a 19

Ano: 2014 Banca: NUCEPE UESPI - Núcleo de Concursos e Promoção de eventos Órgão: Universidade Estadual do Piauí

A organização dos serviços de saúde baseia-se na legislação do SUS, que prevê como competência dos municípios, a prestação de:

Alternativa A:
atendimento primário e secundário às parturientes e vigilância à saúde, cabendo aos níveis estaduais os programas de saúde coletiva e ao nível federal o atendimento hospitalar altamente especializado.
Alternativa B:
cuidados médico-hospitalar e médico individual, em todos os níveis de complexidade, delegando aos governos estaduais os programas de saúde coletiva
Alternativa C:
serviços de emergência médica, delegando ao nível federal a execução de programas de saúde coletiva e o atendimento altamente especializado.
Alternativa D:
serviços de saúde coletiva em conjunto com o setor privado, delegando a responsabilidade da assistência hospitalar aos convênios de saúde.
Alternativa E:
serviços de atendimento à saúde da população, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado