Questão 1529308

A consecução desse propósito será pautada no processo de promoção da saúde, considerando, sobretudo a efetiva articulação entre os diversos setores do governo e a efetiva participação da sociedade.

O alcance do propósito desta Política requer a criação de ambientes favoráveis à saúde das pessoas portadoras de deficiência e a adoção de hábitos e estilos saudáveis, os quais constituem condições indispensáveis para a qualidade de vida buscada por esse processo.

Caberá exclusivamente aos gestores do SUS e a nenhum outro órgão/instituição governamental, criar as condições e atuar de modo a viabilizar o alcance do propósito desta Política, qual seja: reabilitar a pessoa portadora de deficiência na sua capacidade funcional e desempenho humano e proteger a saúde deste segmento populacional, bem como prevenir agravos que determinem o aparecimento de deficiências.

Nas suas respectivas áreas de abrangência, os gestores buscarão estabelecer processos permanentes de articulação e integração institucional, tendo em vista a consolidação de compromissos intersetoriais, os quais deverão configurar parcerias efetivas.

Caberá ao Gestor Municipal de Saúde a responsabilidade de promover as medidas necessárias visando à integração da programação municipal à do Estado.