Questão 1529220

Direito Civil · 2024

Questão

ID 1529220

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Usucapião Familiar

Ano: 2024 Banca: IGECS - Instituto de Gestão de Cidades Órgão: Prefeitura Municipal de Sumaré


Nos termos do Código Civil, aquele que exercer, por ____________, ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até 250m² cuja propriedade divida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio integral, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

Alternativas da questão 1529220
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