Questão 152916

De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010 que define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, a Educação Especial é parte integrante da educação regular, devendo ser prevista em um projeto político-pedagógico suplementar. Ademais, os sistemas de ensino devem matricular os estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas classes comuns do ensino regular e no Atendimento Educacional Especializado (AEE), complementar ou suplementar à escolarização, ofertado em salas de recursos multifuncionais ou em centros de AEE da rede pública ou de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos.

Sobre o trecho apresentado, é CORRETO afirmar que: