Questão 1529054

Direito Tributário · 2009

Questão

ID 1529054

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Taxas e Preços Públicos

Ano: 2009 Banca: INSTITUTO INDEC Órgão: Prefeitura Municipal de Sumaré

Nos termos do Código Tributário Nacional, a taxa é definida como:

Alternativa A:
um tributo de caráter genérico que independe de qualquer atividade ou serviço do poder público em relação ao contribuinte
Alternativa B:
um tributo cobrado em razão de atos decorrentes do poder de polícia ou da utilização efetiva ou potencial do serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição
Alternativa C:
um tributo decorrente de ato de caráter contratual, em regime de direito privado
Alternativa D:
um tributo destinado à coleta de recursos para certas áreas de interesse do Poder Público, na Administração Direta ou Indireta