Questão
ID 1529050Disciplina: Pedagogia
Assunto: Decreto Nº 11.556/2023 - Institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Leia a definição do “Compromisso Nacional Criança Alfabetizada” a seguir:
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tem como finalidade garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras até o final do 2º ano do ensino fundamental e foca a recuperação das aprendizagens das crianças do 3º, 4º e 5º ano afetadas pela pandemia. O Compromisso estabelece, entre seus princípios, a promoção da equidade educacional, sendo considerados aspectos regionais, socioeconômicos, étnico-raciais e de gênero; a colaboração entre os entes federativos; e o fortalecimento das formas de cooperação entre estados e municípios.
(https://www.gov.br/mec/pt-br/crianca-alfabetizada acesso em 20.1.26)
Uma informação que se pode depreender a partir da definição desse programa governamental é que trata-se de um compromisso