Questão 1529015

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 1529015

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Saúde - Art. 18 ao 26

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de São José dos Campos

O Estatuto da Pessoa com Deficiência estabelece que compete ao SUS desenvolver ações destinadas à prevenção de deficiências por causas evitáveis, inclusive por meio

Alternativa A:
de medicamentos, insumos e fórmulas nutricionais, conforme as normas vigentes do Ministério da Saúde.
Alternativa B:
de estratégias de capacitação permanente das equipes que atuam no SUS, em todos os níveis de atenção, na identificação de agravos.
Alternativa C:
da oferta de ações e serviços de prevenção de danos cerebrais e sequelas neurológicas em recém-nascidos, inclusive por telessaúde.
Alternativa D:
de informações, orientações e formas de acesso às políticas públicas disponíveis, visando à universalização.
Alternativa E:
de avaliação multidisciplinar precoce das necessidades de cada pessoa, objetivando diagnóstico e intervenção precoces.

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