Questão
ID 1528499Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Formação, Atribuições Comuns e Legislação dos Agentes (Lei nº 11.350/2006)
Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Com base nos critérios normativos necessários para a implantação da Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) O número de ACS e ACE por equipe deverá ser definido de acordo com base populacional (critérios demográficos, epidemiológicos e socioeconômicos), conforme legislação vigente.
( ) A equipe de Agentes Comunitários de saúde deve ter uma Unidade Básica de Saúde de referência, que esteja inscrita e vigente no SCNES.
( ) Cada equipe de Agentes Comunitários de Saúde deve ser composta, minimamente, por 10 ACS, 1 enfermeiro supervisor e 2 técnicos de enfermagem.
As afirmativas são, respectivamente,