Questão
ID 1528079Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 10.216/2001 - Dispõe sobre a Proteção e os Direitos das Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais e Redireciona o Modelo Assistencial em Saúde Mental
Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de São José dos Campos
João, 23 anos, é um jovem estudante universitário que reside com seus pais e que teve seu primeiro surto psicótico há dois anos.
Considerando a Lei nº 10.2016/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais, é correto afirmar que João tem direito a