Questão 1527839

Direito Internacional · 2023

Questão

ID 1527839

Disciplina: Direito Internacional

Assunto: Formas e Extensão da Reparação Devida

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de São José dos Campos


O que aconteceu no ‘genocídio esquecido’ da Alemanha na Namíbia, reconhecido após mais de um século? Não vai ser fácil curar as feridas profundas e antigas deixadas pela Alemanha na Namíbia, após o que agora é reconhecido como um genocídio perpetrado por forças coloniais.

29 maio 2021

Autor: Tim Whewell*/BBC News, Namibia

Na sexta-feira (28), após mais de 100 anos, Berlim reconheceu oficialmente as atrocidades que cometeu durante a ocupação colonial da Namíbia e ofereceu ao país africano uma quantia em dinheiro como compensação.

Mas como se compensa a destruição de uma sociedade inteira? Que preço colocar?

A Alemanha concordou em pagar mais de 1 bilhão de dólares.

“À luz da responsabilidade histórica e moral da Alemanha, pediremos desculpas à Namíbia e aos descendentes das vítimas”, disse o ministro das Relações Exteriores, Heiko Maas, na sexta-feira.

O governante alemão acrescentou que seu país, em um "gesto de reconhecimento do imenso sofrimento infligido às vítimas", apoiará o desenvolvimento da nação africana através de um programa que vai custar mais de 1,3 bilhões de dólares.

A quantia será paga em 30 anos e investida em infraestrutura, assistência médica e programas de treinamento que beneficiam comunidades afetadas.

Mas alguns líderes namibianos até agora se recusaram a apoiar o acordo, informou o jornal local New Era.

Na Namíbia, descendentes de vítimas e colonos debateram ferozmente sobre o valor financeiro associado ao genocídio.

Extraído: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-57292909

O caso noticiado exemplifica práticas cada vez mais recorrentes das relações entre nações europeias e suas ex-colônias africanas.

O conceito que melhor interpreta este fenômeno contemporâneo é

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