Questão 1527680

Pedagogia · 2023

Questão

ID 1527680

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de São José dos Campos

De acordo com o Art. 4º da Lei nº 9.394 (LDB), de 1996, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia, entre outros, dos seguintes itens, à exceção de um. Assinale-o

Alternativa A:
educação básica obrigatória e gratuita organizada da seguinte forma: pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
Alternativa B:
educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
Alternativa C:
atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
Alternativa D:
acesso, preferencialmente público e gratuito, aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
Alternativa E:
oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

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