Questão 1527610 de Direito Sanitário e Saúde - FGV 2023

Questão

ID 1527610

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Leis nº 10.216/2001 e nº 10.708/2003 - Reforma Psiquiátrica e Programa De Volta para Casa

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de São José dos Campos

“O que vamos fazer com esses pacientes psiquiátricos? ” Foi o questionamento de um munícipe ao Secretário de Saúde de São José dos Campos durante uma audiência pública, na ocasião da desativação de um grande manicômio onde havia, dentre os pacientes asilares, dezenas de munícipes dessa cidade.

Observando as políticas de saúde mental vigentes, o Secretário de Saúde adequadamente respondeu:

Alternativa A:
“Os pacientes serão conduzidos a um hospital geral, onde deverão ficar internados até que seus familiares decidam recebê-los em casa”.
Alternativa B:
“Os familiares serão invariavelmente acionados pela justiça para que assumam os cuidados desses pacientes”.
Alternativa C:
“Os Centros de Atenção Psicossocial vão intermediar a recondução desses pacientes às suas famílias; entretanto, aqueles que não tiverem familiares irão permanecer nos leitos de acolhimento do CAPS”.
Alternativa D:
“Por meio de uma ação judicial, o prefeito irá solicitar suspensão do fechamento do manicômio, por ser um ato de flagrante desassistência a saúde mental”.
Alternativa E:
“O município organizará residências terapêuticas coletivas, nas quais os pacientes sem vínculo familiar poderão viver reinseridos na sociedade sob contínua assistência de profissionais de saúde”.

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Questão 1527610

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