Questão
ID 1527206Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução Conama Nº 371/2006 - Estabelece Diretrizes aos Órgãos Ambientais para o Cálculo, Cobrança, Aplicação, Aprovação e Controle de Gastos de Recursos Advindos de Compensação Ambiental, Conforme a Lei Nº 9.985, de 18 de Julho de 2000
Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Todo empreendimento e/ou atividade sujeito à apresentação de EIA/RIMA deverá apresentar medidas compensatórias de natureza ambiental considerando a amplitude dos impactos negativos gerados. Do custo total previsto para a implantação do empreendimento, essas medidas devem representar, no mínimo,