Questão
ID 1527191Disciplina: Direito Urbanístico
Assunto: Dos Requisitos Urbanísticos para Loteamento
Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São José dos Campos
O percentual de áreas destinadas ao uso público nos loteamentos é proporcional à densidade populacional prevista para a gleba observado o mínimo de 35% da área total. Devem atender respectivamente aos seguintes percentuais, no mínimo, para a área institucional, para a área verde, para o sistema de lazer: