Questão 1527175

As fases de um empreendimento são relacionadas a cada tipo de licença ambiental. O funcionamento do objeto de prédios, pontes, barragem, portos, estradas é autorizado pela Licença de Operação cujo prazo de validade deverá considerar os planos de controle ambiental e será de, no mínimo, quatro anos e, no máximo, de