Questão 1527132

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 1527132

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 79.094/1977 - Revogado Pelo Decreto Nº 8.077, de 2013

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São José dos Campos

De acordo com o Decreto Federal n^o 79.094 de 1977, é correto afirmar que

Alternativa A:
os medicamentos similares ao nacional, a serem fabricados em Estado-Parte integrante do Mercado Comum do Sul – MERCOSUL, não podem ser registrados nos órgãos competentes do Ministério da Saúde.
Alternativa B:
estão isentos de registro os preparados homeopáticos constituídos por simples associações de tinturas ou por incorporação à substância sólida.
Alternativa C:
estão isentos de registro os soros e as vacinas.
Alternativa D:
será registrado como medicamento homeopático o produto cuja fórmula estiver contida na Farmacopeia Brasileira.
Alternativa E:
os cosméticos e produtos de higiene destinados ao uso infantil poderão ser apresentados sob a forma de aerosol, mas deverão estar isentos de substâncias cáusticas ou irritantes e suas embalagens não poderão apresentar partes contundentes.