Questão 1526997

Direito Sanitário e Saúde · 2018

Questão

ID 1526997

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: NOAS-SUS 01/2001 e 01/2002

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São José dos Campos

A Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS-SUS 01/02

Alternativa A:
foi definida pelo Ministério da Saúde, sem que tenha sido discutida e negociada na Comissão Intergestores Tripartite e tampouco no Conselho Nacional de Saúde.
Alternativa B:
determinou o compartilhamento de responsabilidades sobre a política de alta complexidade/custo entre o Ministério da Saúde e as gestões da esfera estadual e municipal.
Alternativa C:
ampliou as responsabilidades dos municípios na atenção básica, estabeleceu o processo de regionalização como estratégia de hierarquização dos serviços de saúde e de busca de maior equidade, entre outros aspectos.
Alternativa D:
criou mecanismos para o fortalecimento da capacidade de gestão do SUS, ampliando as responsabilidades dos municípios na atenção básica e, na ausência destes, transferindo as atribuições para a gestão federal.
Alternativa E:
definiu como áreas de atuação estratégicas o controle da tuberculose e da AIDS, a eliminação da hanseníase e a saúde do trabalhador.