Questão 1526994

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 1526994

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Saúde (Arts. 196 a 200 da CF/88)

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São José dos Campos

O artigo 196 da Constituição Federal determina que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”

Assinale a alternativa que contenha uma afirmação em sintonia com esse artigo da Constituição Federal.

Alternativa A:
É ilegal que alguém seja privado do acesso às ações e serviços de saúde dos quais necessite pelo simples fato de não ter renda.
Alternativa B:
Está implícito que a saúde é direito de todos que contribuam para que políticas sociais e econômicas sejam implementadas nesse sentido.
Alternativa C:
Está implícito que a saúde, apesar de ser dever do Estado, depende também dos cidadãos, que devem seguir orientações de proteção à saúde.
Alternativa D:
A saúde tem uma relação direta com a renda do cidadão, e portanto, o Estado deve prioritariamente ter políticas de desenvolvimento econômico.
Alternativa E:
A redução do risco de doença e de outros agravos depende principalmente da informação e educação em saúde.

Estatísticas Cadernos

Questão 1526994

Continue estudando na plataforma