Questão
ID 152681Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Da Composição dos Níveis Escolares, Da Educação Especial, Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, Modalidade Educação Especial
Ano: 2023 Banca: IBGP - Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa Órgão: Prefeitura Municipal de Uberaba
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), um estudante precisa manter uma determinada frequência escolar para obter a aprovação e seguir para a próxima etapa de ensino. Além disso, é preciso cumprir os requisitos de nota e outros critérios estipulados pelas instituições de ensino. Quanto ao previsto na Instrução Normativa Nº 004, de 17 de outubro de 2014, analise as afirmativas e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Será considerado aprovado o aluno que, ao final do 3º e 5º ano do Ensino Fundamental I e ao final de cada ano letivo do Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano), cumprir a exigência mínima obrigatória de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária anual total de frequência e obtiver um nível de desempenho básico ou intermediário, ou seja, com, no mínimo, 60% (sessenta por cento) de aproveitamento em relação ao domínio dos Direitos de Aprendizagem constantes nas Matrizes Curriculares da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e estabelecidos no Plano Anual de Curso do Professor.
( ) Ficará retido, no ano em curso, o aluno que não apresentar o desempenho mínimo em 03 (três) componentes curriculares, incluindo-se, nesse cômputo, as disciplinas do ano de escolaridade em que ele se encontra e aquelas em Regime de Progressão Parcial em anos anteriores.
( ) Na Educação Infantil, Pré-Escola, 4 e 5 anos de idade, o aluno deverá ter 60% (sessenta) de frequência da carga horária anual sem fins de promoção.
( ) Ao aluno em Progressão Parcial, deverão ser assegurados estudos orientados, conforme o plano de intervenção pedagógica elaborado e corrigido pelo professor do ano anterior, podendo ser aplicado pelo mesmo ou pelo professor do ano em curso, com a finalidade de propiciar a superação das defasagens em temas e tópicos, identificadas pelo professor e discutidas no Conselho de Classe.
( ) Aos alunos com necessidades de Atendimento Educacional Especializado, será oferecido um tempo maior de permanência no ciclo ou série em curso, a partir de um parecer do professor regente e do AEE, em Conselho de Classe da Unidade Escolar, e em consonância com a análise da equipe do Departamento de Inclusão Educacional e Diversidade e Departamento Pedagógico.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente: