Questão 1526789 de Direito Sanitário e Saúde - VUNESP 2019

Questão

ID 1526789

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena - Art. 19-A ao 19-H

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São José dos Campos

Assinale a alternativa correta no tocante ao Sistema Único de Saúde (SUS).Assinale a alternativa correta no tocante ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Alternativa A:
O SUS prevê para a população indígena regramentos diferenciados de acesso, compatíveis com suas especificidades e com a necessidade de assistência integral à sua saúde, de acordo com disposições do Ministério da Saúde.
Alternativa B:
A universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência é um princípio das ações e serviços públicos de saúde, sendo facultativo ao setor privado conveniado ou contratado do SUS.
Alternativa C:
As comissões intersetoriais de âmbito nacional, subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde, têm como objetivo promover discussões sobre temas correlatos à saúde coletiva para a formação de agentes comunitários de saúde.
Alternativa D:
As comissões permanentes de integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino profissional e superior envolvem apenas as de gestão federal.
Alternativa E:
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) podem substituir as Comissões Intergestores Tripartite (CIT), quando necessário.