Questão 1526775

As questões de números 33 e 34 referem-se à situação hipotética descrita a seguir.

A Prefeitura de São José dos Campos estuda a instalação de uma feira de comercialização varejista de produtos alimentícios – incluindo produtos hortifrutigranjeiros, carnes e peixes –, comidas típicas, e de arte, cultura e lazer, que passará a funcionar regularmente às quintas feiras, das 18 horas às 21h 30m, em espaço público da área central da cidade.

O comerciante regularmente autorizado a operar nessa feira será enquadrado como