Questão 1526703

História · 2019

Questão

ID 1526703

Disciplina: História

Assunto: Conceitos Gerais da Primeira República

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São José dos Campos

A Constituição Federal, aprovada pela Assembleia Constituinte, em 24 de fevereiro de 1891, cumpriu a promessa de descentralizar uma das palavras de ordem do manifesto republicano de 1870 – “Centralização, desmembramento; descentralização, unidade”.

[Joseph Love, A república brasileira: federalismo e regionalismo (1889-1937). Em: Carlos Guilherme Mota (org). A experiência brasileira. A grande transação, 2000]

Trata-se de exemplo de descentralização, presente na Carta de 1891,

Alternativa A:
a proibição que as mercadorias produzidas por um estado fossem comercializadas para outras unidades da federação.
Alternativa B:
a permissão que um estado, depois da concordância da maioria dos outros estados, deixasse de fazer parte do país.
Alternativa C:
a condição de que cada estado tinha a sua própria política cambial, com direito a desvalorizar ou valorizar o mil-réis.
Alternativa D:
a autoridade que os estados tinham sobre as jazidas minerais que estivessem dentro das suas fronteiras.
Alternativa E:
a possibilidade de os estados ficarem com todas as rendas tributárias, inclusive com o imposto de importação.

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