Questão 152663

As escolas do Sistema Municipal de Ensino de Uberaba oferecem a educação especial, modalidade da educação básica, preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Configuram-se como estratégia da modalidade educação especial:

I- O Atendimento Educacional Especializado – AEE – é um serviço da educação especial e é oferecido no contraturno do Ensino Regular.

II- O Atendimento Educacional Especializado – AEE – deve ser articulado com o projeto político-pedagógico da escola de modo a substituir o ensino regular.

III- A regulamentação e a oferta do atendimento de alunos com necessidades educacionais especiais obedecem à legislação específica e o Atendimento Educacional Especializado – AEE configura-se como estratégia pedagógica realizada no contraturno do ensino regular.

IV- A regulamentação e a oferta do atendimento de alunos com necessidades educacionais especiais segue à normatização municipal, sem a necessidade de realizar uma aproximação com os propósitos da educação inclusiva, em cumprimento aos dispositivos legais e político-filosóficos nacionais.

Sobre as afirmativas, é CORRETO afirmar que: