Questão 1526446

Direito Tributário · 2019

Questão

ID 1526446

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Responsabilidade por Solidariedade

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São José dos Campos

É correto afirmar sobre os sujeitos da obrigação tributária, com relação às hipóteses de solidariedade, que

Alternativa A:
em regra, o pagamento efetuado por um dos obrigados não aproveita aos demais.
Alternativa B:
a isenção ou remissão de crédito aproveita apenas a um dos obrigados subsistindo quanto aos demais pelo saldo em qualquer caso.
Alternativa C:
não são solidariamente obrigadas em regra as pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal.
Alternativa D:
em regra, a interrupção da prescrição, em favor ou contra um dos obrigados, não favorece ou prejudica aos demais.
Alternativa E:
a solidariedade tributária conforme prevista no Código Tributário Nacional não comporta benefício de ordem.