Questão 1526394

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 1526394

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais (Artigo 7º da CF)

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São José dos Campos

Nos termos da Constituição Federal,

Alternativa A:
o trabalhador avulso tem os mesmos direitos assegurados ao trabalhador temporário.
Alternativa B:
não há diferença entre o trabalho avulso e o trabalho eventual.
Alternativa C:
o trabalhador avulso tem igualdade de direitos com o trabalhador que possui vínculo empregatício.
Alternativa D:
o trabalhador avulso deve ser contratado diretamente pela empresa tomadora dos serviços, sem qualquer intermediação.
Alternativa E:
os direitos do trabalhador avulso precisam estar previstos em convenção ou acordo coletivo de trabalho.