Questão 1526375

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 1526375

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Conceitos, Sentidos, Concepções, Acepções e Percepções de Constituição

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São José dos Campos

Sob o aspecto material, é correto afirmar que Constituição é

Alternativa A:
um conjunto de normas jurídicas elaboradas de maneira especial e solene.
Alternativa B:
o conjunto de normas organizacionais de determinada sociedade política.
Alternativa C:
a norma considerada fundamental e sua modificação ou supressão implica a modificação ou supressão da própria comunidade jurídica.
Alternativa D:
o conjunto juridicizado de forças sociais, políticas, econômicas, religiosas e ideológicas que configuram determinada sociedade.
Alternativa E:
a composição interna do Estado, que pode estar na própria Constituição, em leis ou outros atos normativos inferiores.