Questão 1526296

Direito Ambiental · 2017

Questão

ID 1526296

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2017 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São José dos Campos

Para fins da Política Nacional do Meio Ambiente, considera-
se:

Alternativa A: Poluição, a degradação da qualidade ambiental resultante
de atividades que direta ou indiretamente
lancem materiais ou energia em desacordo com os
padrões sanitários estabelecidos pela lei da Política
Nacional do Meio Ambiente.
Alternativa B: Poluidor, a pessoa física ou jurídica de direito privado,
responsável diretamente por ato causador de
degradação ambiental que implique perda da biodiversidade.
Alternativa C: Recursos ambientais, a atmosfera, as águas interiores
e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o
solo, excluídos os elementos da biosfera, a fauna e
a flora.
Alternativa D: Degradação do meio ambiente, a alteração propícia
dos componentes do meio ambiente.
Alternativa E: Meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências
e interações de ordem física, química e biológica,
que permite, abriga e rege a vida em todas as
suas formas.