Questão 1526293

Direito Ambiental · 2017

Questão

ID 1526293

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Meio Ambiente (art. 225 da CF)

Ano: 2017 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São José dos Campos

Em relação ao que estabelece a Constituição Federal sobre
o meio ambiente, assinale a alternativa correta.

Alternativa A: A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a
Serra do Mar, o Cerrado são patrimônio nacional, e
sua utilização far-se-á dentro de condições que assegurem
a presença do meio ambiente.
Alternativa B: As usinas que operem com reator nuclear deverão
ter sua localização definida em lei federal, estadual
ou municipal, sem o que não poderão ser instaladas.
Alternativa C: Para assegurar a efetividade do direito ao meio
ambiente ecologicamente equilibrado, incumbe ao
Poder Público promover a educação ambiental no
plano federal e estadual, visando à conscientização
pública para a preservação do meio ambiente.
Alternativa D: São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas
pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias
para proteção dos ecossistemas naturais.
Alternativa E: Consideram-se cruéis as práticas desportivas que
utilizem animais, em qualquer tipo de manifestação.