Questão 1526289

Direito Ambiental · 2017

Questão

ID 1526289

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Espaços Ambientais Especialmente Protegidos

Ano: 2017 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São José dos Campos

Sobre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente,
afirma-se corretamente que

Alternativa A: o zoneamento consiste no estudo e diagnóstico ambiental
da área de influência do projeto, completa
descrição e análise dos recursos ambientais.
Alternativa B: o EIA tem caráter vinculante, eis que representa um
parecer técnico essencial para a concessão da licença
ambiental.
Alternativa C: o RIMA consiste no estudo de impacto prévio ambiental
elaborado e custeado pelo empreendedor e
que envolve atividades técnicas.
Alternativa D: constitui uma de suas espécies a criação de espaços
territoriais, especialmente protegidos pelo Poder Público
federal, estadual e municipal, tais como área de
proteção ambiental, de relevante interesse ecológico
e de reservas extrativistas.
Alternativa E: o licenciamento e a revisão de atividades potencialmente
poluidoras ocorrerão quando obedecidos os
requisitos constantes em rol taxativo previsto em resolução
do CONAMA.