Questão 1526249

Direito Civil · 2017

Questão

ID 1526249

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Direitos do Usufrutuário (Art. 1.394 ao 1.399)

Ano: 2017 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São José dos Campos

No que tange ao direito real de usufruto, assinale a alternativa
correta.

Alternativa A: Caracteriza-se pela transferência ao usufrutuário
dos direitos de uso e gozo da coisa, concedendo-lhe
inclusive o direito de alienar o bem a quem desejar.
Alternativa B: O bem gravado com usufruto não poderá ser alienado
pelo nu proprietário, considerada a existência do aludido
direito real pertencente a outrem, o usufrutuário.
Alternativa C: A constituição do direito real de usufruto imobiliário
dispensa registro no pertinente Registro de Imóveis,
bastando a exteriorização da posse.
Alternativa D: Tanto as despesas ordinárias de conservação quanto
os tributos que recaírem sobre o bem gravado serão
suportados, com exclusividade, pelo usufrutuário.
Alternativa E: O doador que se reservar na condição de usufrutuário
terá que prestar caução real ou fidejussória.