Questão 1526248

Direito Civil · 2017

Questão

ID 1526248

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Retrovenda (Art. 505 ao 508)

Ano: 2017 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São José dos Campos

Quanto aos pactos adjetos à compra e venda, assinale a
alternativa correta.

Alternativa A: No instituto da retrovenda, o prazo máximo de decadência
para que o vendedor resgate o imóvel alienado
é de três anos, sendo admissível a pactuação por
lapso menor.
Alternativa B: A venda a contento se aperfeiçoa no momento da tradição,
sendo irrelevante a manifestação do agrado
por parte do potencial adquirente.
Alternativa C: Tal como na locação, na compra e venda a preempção
deriva expressamente da lei, sendo prescindível
a previsibilidade expressa do direito à prelação.
Alternativa D: São prescricionais os prazos de cento e oitenta dias
e de dois anos, respectivamente para bens móveis e
imóveis, afetos ao exercício do direito de preferência.
Alternativa E: A venda com reserva de domínio pode ser pactuada
tanto nos negócios que contenham como objeto
bens imóveis, como nos móveis.