Questão 1526246

Direito Civil · 2017

Questão

ID 1526246

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Sucessão (Sucessio Possessionis)

Ano: 2017 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São José dos Campos

A posse, segundo a mais relevante doutrina, em suma,
nada mais é do que a exteriorização do direito de propriedade.
Sobre o instituto em referência, é correto afirmar que

Alternativa A: a truculência contra a coisa com o escopo de aquisição
da posse torna-a violenta.
Alternativa B: é expressamente vedada em nossa legislação a
aquisição da posse por meio de terceiro que não ostente
instrumento de mandato.
Alternativa C: admite a legislação o uso do desforço imediato em caso
de turbação e de defesa da posse em caso de esbulho.
Alternativa D: para efeitos de aquisição da propriedade por prescrição
aquisitiva, a posse exercida com animus domini
pelo sucessor soma-se à do antecessor.
Alternativa E: o possuidor de boa-fé terá direito à indenização por
benfeitorias necessárias e úteis, mas não gozará do
direito de retenção.

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