Questão 1526240

Direito Civil · 2017

Questão

ID 1526240

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Dação em Pagamento (Art. 356 ao 359)

Ano: 2017 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São José dos Campos

Quando se cria uma obrigação, o foco é sua extinção pelo pagamento direto. Contudo, há situações em que o pagamento não efetivado do modo inicialmente esperado poderá sê-lo de forma indireta.

Assinale a alternativa correta sobre o adimplemento indireto obrigacional.

Alternativa A: A imputação do pagamento é assegurada ao devedor
de duas ou mais dívidas de idêntica natureza, ainda
que uma delas não seja exigível por não ter vencido.
Alternativa B: Vislumbra-se a sub-rogação pessoal convencional
quando o fiador, garantidor que poderia ser acionado
pelo credor, quita dívida do devedor principal.
Alternativa C: Em caso de dação em pagamento, sendo o titular
do crédito evicto da coisa dada em pagamento, a
quitação conferida pela dação perderá seu efeito,
renovando-se a obrigação anterior.
Alternativa D: Há novação subjetiva passiva por delegação quando
o devedor é expulso da obrigação.
Alternativa E: Ainda que infungíveis as coisas objeto de obrigações
recíprocas entre credor e devedor, haverá a compensação
até onde se compensarem.

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