Questão
ID 1526212Disciplina: Direito Urbanístico
Assuntos: Do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios
Ano: 2015 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Com vistas ao cumprimento da função social da propriedade,
utiliza-se para a definição de imóveis ociosos ou
subutilizados
utiliza-se para a definição de imóveis ociosos ou
subutilizados